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RAFAEL PONCIANO COSTA
Publicações
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)
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Artigos (2)
Modelos (3)
RAFAEL PONCIANO COSTA
Artigo ·
há 4 anos
A falta ao trabalho decorrente da ausência de transporte coletivo por conta das medidas de contenção do novo coronavirus.
INTRODUÇÃO A pandemia do novo coronavirus fez surgir no cenário jurídico inúmeros regramentos emergenciais que visam conter a disseminação do vírus. Estudos apontaram que o meio mais ágil de...
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RAFAEL PONCIANO COSTA
Artigo ·
há 4 anos
A perícia médica para caracterização do coronavirus como doença profissional
QUESTIONAMENTO: Em um processo movido na Justiça do Trabalho sob o fundamento de doença profissional com CID de Coronavírus, como ficaria a perícia médica na constatação do nexo causal? Quais são os...
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RAFAEL PONCIANO COSTA
Modelo ·
há 4 anos
Usucapião Extrajudicial
ILUSTRÍSSIMO REPRESENTANTE DO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE LAGUNA – SANTA CATARINA. XXXXXXXXXXXXX , brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade n....
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RAFAEL PONCIANO COSTA
Modelo ·
há 4 anos
Defesa Preliminar - Rejeição da Denúncia - Ausência de Justa Causa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Autos do Processo n. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , já qualificado nos autos da...
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RAFAEL PONCIANO COSTA
Modelo ·
há 4 anos
Concessão de Reestabelecimento de Aposentadoria por Invalidez com pedido de Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXX – SANTA CATARINA. XXXXXXXXXXXXX , já devidamente qualificada eletronicamente vem, por...
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